January 29, 2019 / 10:30 PM / 3 months ago

Parlamentares britânicos instruem May a exigir renegociação de acordo do Brexit; UE rejeita

LONDRES (Reuters) - Parlamentares britânicos instruíram, nesta terça-feira, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, a exigir que Bruxelas substitua o arranjo sobre a fronteira irlandesa conhecido como “backstop” no acordo do Brexit, em uma tentativa de última hora de renegociar o tratado de retirada que a União Europeia diz que não irá alterar.

Premiê britânica, Theresa May, durante sessão do Parlamento 29/01/2019 Reuters TV via REUTERS

A emenda, apresentada pelo influente parlamentar conservador Graham Brady, foi aprovada por 317 contra 301 votos e tem como objetivo fortalecer May à medida que a premiê volta a Bruxelas para tentar renegociar o acordo —algo que a União Europeia descartou novamente minutos após o início da votação.

Faltando dois meses para que o Reino Unido seja obrigado por lei a deixar a União Europeia, investidores e aliados têm pedido que o governo britânico feche um acordo para permitir uma saída ordenada do projeto a que aderiu em 1973.

“Hoje, uma maioria de membros honrosos disse que iria apoiar um acordo com mudanças no backstop”, disse May, apenas duas semanas depois que o seu acordo de retirada foi amplamente rejeitado na maior derrota parlamentar da história moderna do Reino Unido.

“Agora é claro que há uma rota que pode garantir uma maioria substancial e sustentável na Câmara para deixar a UE com um acordo”, disse May, dizendo que irá buscar “mudanças legalmente vinculantes” ao acordo de retirada.

A emenda pede que o “backstop” seja substituído por “arranjos alternativos” não especificados para evitar a retomada de controles de fronteira na Irlanda e diz que o Parlamento apoiaria o acordo de May se essa mudança for feita.

Entretanto, Bruxelas tem dito repetidamente que não quer renegociar o tratado, assinado pelos outros 27 líderes da UE, e afirmado que o arranjo “backstop” é necessário para garantir que não haja o retorno de uma fronteira dura entre a Irlanda e a província britânica da Irlanda do Norte.

Falando imediatamente após a votação no Parlamento britânico, um porta-voz do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse que o backstop faz parte do acordo de retirada e que não está aberto a renegociação.

Parlamentares rejeitaram duas emendas que abriam caminho para o Parlamento impedir uma saída da União Europeia sem acordo caso May não consiga aprovar um tratado até o próximo mês. Entretanto, eles em seguida aprovaram uma proposta simbólica que pede que o governo impeça uma potencial saída desordenada e sem acordo do bloco.

A chamada emenda Spelman, aprovada por 318 contra 310 votos, “rejeita que o Reino Unido deixe a União Europeia sem um acordo de retirada e uma estrutura para o relacionamento futuro”.

A medida manda a mensagem de que o Parlamento como um todo se opõe à retirada da União Europeia sem um acordo negociado, o que acontecerá automaticamente no dia 29 de março se nenhuma alternativa for alcançada, mas não obriga o governo a impedir tal saída ou a fornecer um mecanismo que o faça.

A libra, que recentemente chegou a 1,3218 dólar, seu valor máximo em aproximadamente dois meses, devido à esperança de que um Brexit sem acordo seria evitado, caiu em cerca de 0,7 por cento depois que os parlamentares rejeitaram os esforços para impedir uma saída sem acordo.

O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, disse que se reunirá com May para “encontrar uma solução sensata para o Brexit que funcione para todo o país”, listando mudanças que a legenda de oposição quer realizar.

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