March 1, 2019 / 10:56 PM / 25 days ago

UE está pronta para dar a Londres mais garantias de que o “backstop” é apenas temporário

BERLIM (Reuters) - A União Europeia está pronta para dar ao Reino Unido mais garantias de que o mecanismo “backstop” para a fronteira irlandesa tem como objetivo ser apenas temporário, disse nesta sexta-feira o negociador-chefe do bloco para o Brexit.

Negociador chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier 28/02/2019 REUTERS/Leonhard Foeger

“Nós sabemos que existem receios no Reino Unido de que o ‘backstop’ pode manter o Reino Unido conectado para sempre com a UE”, disse Michel Barnier em entrevista ao jornal alemão Die Welt, que será publicada no sábado.

“Esse não é o caso. E nós estamos prontos para dar garantias e esclarecimentos adicionais de que o ‘backstop’ deve ser apenas temporário”.

O mecanismo “backstop” —um arranjo elaborado para impedir o retorno de uma fronteira dura entre a Irlanda, Estado membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte caso não haja um acordo comercial após o Brexit que o torne desnecessário— tem se tornado o principal ponto de controvérsia no proposto acordo de retirada.

“Nós não iremos reverter o ‘backstop’”, acrescentou Barnier. “É um seguro. Nós não queremos usá-lo. Esse também é o caso quando você faz um seguro para a sua casa. Ele só é destinado ao pior cenário.”

O ministro de Relações Exteriores britânico, Jeremy Hunt, disse no mês passado que a chave para garantir um acordo do Brexit que consiga a aprovação do Parlamento do Reino Unido seria definir mais precisamente a natureza “temporária” do “backstop”.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse que se os parlamentares britânicos rejeitarem mais uma vez o seu acordo de retirada em uma votação prevista para acontecer no dia 12 de março, eles poderão votar para que ela solicite à UE uma prorrogação do Brexit.

Barnier disse que a garantia da UE de que o “backstop” é temporário poderia fazer parte do acordo político que estabelece as expectativas para o futuro relacionamento de Londres com o bloco após o Brexit.

O negociador disse ao Die Welt que qualquer prorrogação precisa ter como objetivo específico solucionar o impasse. Barnier acrescentou que acha improvável que qualquer um dos 27 líderes restantes da UE se oponham a um adiamento da saída do Reino Unido, atualmente marcada para o dia 29 de março, desde que Londres esteja seriamente buscando uma solução.

“A pergunta que os 27 Estados membros da UE farão é: Qual é o objetivo? A resposta não pode ser que o Reino Unido quer adiar um problema. É necessário querer resolvê-lo.”

Ele acrescentou que qualquer decisão para permitir uma prorrogação precisaria ser aprovada por unanimidade por todos os líderes da UE em cúpula no dia 21 de março.

Reportagem de Joseph Nasr

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