May 19, 2020 / 8:23 PM / 3 months ago

Congresso irá debater adiamento de eleição municipal devido ao coronavírus

Local de votação em Belo Horizonte 26/10/2014 REUTERS/Sergio Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira que deve ser criado um grupo de trabalho ou comissão especial de parlamentares para discutir, com a participação da Justiça Eleitoral, o adiamento das eleições municipais previstas para outubro.

O senador disse ter se reunido com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira, para conversar sobre a situação, em encontro que também contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

“A gente tem acompanhado, nos últimos dias, essa aflição dos brasileiros em relação a esse problema de saúde pública”, disse Alcolumbre. “E a preocupação, naturalmente, com a democracia, com as instituições e com as eleições municipais”, acrescentou.

“A gente vai constituir, na verdade não sei se um grupo de trabalho ou uma comissão especial, formada por deputados e senadores”, afirmou o presidente do Congresso, acrescentando que a tarefa do grupo será “conciliar esse calendário”.

Maia também comentou o assunto e informou que a intenção da maioria dos parlamentares é produzir uma saída legislativa que adie as eleições sem que isso implique na prorrogação dos atuais mandatos. O deputado já vinha alertando que uma mudança na data das eleições exigiria mudanças tanto por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e também de projetos para alterar a legislação.

“O Congresso dialoga, e dialoga com o TSE, até porque você vai ter que mudar a Constituição e mudar algumas leis”, afirmou o deputado.

“O presidente Davi vai constituir um grupo conjunto com a Câmara, para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, em uma outra data. Então seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato, isso e vi ontem na discussão com os líderes que é uma posição quase de unanimidade.”

Há preocupação, entre parlamentares, não apenas com a aglomeração de pessoas no dia da votação, mas também com a dificuldade de realização de campanha em um momento de restrição de circulação de pessoas e de isolamento social. As eleições estão marcadas para 4 e 25 de outubro.

Por causa da Covid-19 e de suas implicações, o Congresso já vem adotando medidas como a realização de sessões remotas de votação, e na segunda-feira optou por cancelar o recesso parlamentar que teria início em 17 de julho.

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