June 10, 2020 / 6:22 PM / a month ago

MPF abre inquérito para apurar contratos do Ministério da Saúde para compra de respiradores

Manifestante de apoio ao governo passa em frente ao Ministério da Saúde, em Brasília 26/04/2020 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília abriu um inquérito para apurar suposta irregularidade na execução de contratos emergenciais firmados pela União, por intermédio do Ministério da Saúde, para fornecimento de respiradores no contexto da pandemia da Covid-19, segundo portaria divulgada nesta quarta-feira pelo MPF.

A portaria cita notícia publicada na mídia de que o ministério cancelou contratos firmados com empresas do exterior para a compra de respiradores destinados ao tratamento de pacientes da Covid-19, após ter sido identificado suposto sobrepreço.

“A investigação foi instaurada após representação feita de ofício pelo MPF. No último dia 2, Carlos Wizard, falando na condição de futuro secretário do Ministério da Saúde, afirmou em entrevista que os contratos emergenciais firmados pela União para a compra de respiradores estavam com valores acima do razoável. As compras teriam sido canceladas já que, segundo Wizard, a indústria brasileira teria condições de satisfazer a demanda nacional de fornecimento dos equipamentos para todo o país”, disse o MPF em nota sobre a abertura do inquérito.

Wizard, que atuava como conselheiro do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e que seria nomeado secretário de Ciência e Tecnologia até desistir do cargo no fim de semana, fez a declaração citada pelo MPF em entrevista à CNN Brasil.

“Fizemos prospecção no mercado nacional e internacional e estipulamos que não pagaríamos mais de 10 mil dólares por aparelho. Os aparelhos que estavam vindo da China, do Canadá, da Índia, da Alemanha, estavam 20 mil dólares, 30 mil dólares. Sugeri puxar o freio de mão e nós fortalecermos a indústria nacional”, disse Wizard na entrevista.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que o contrato de compra de respiradores no exterior foi cancelado, porque o fornecedor não entregou os respiradores negociados dentro do prazo e informou que não tinha condições de fazer a entrega mesmo com uma prorrogação do período.

O inquérito civil foi instaurado na segunda-feira e divulgado pelo MPF nesta quarta. Esse tipo de inquérito pode levar, por exemplo, a uma ação de improbidade administrativa contra gestores.

As compras de respiradores para o enfrentamento à pandemia têm sido alvo de investigações em diversos Estados.

Nesta quarta-feira, a Polícia Federal deflagrou operação para investigar suspeitas de irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Estado do Pará, tendo como alvo o governador Helder Barbalho (MDB). Os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Amazonas, Wilson Lima (PSC), também estão sendo investigados por suspeitas de irregularidades em contratações emergenciais realizadas durante a pandemia do novo coronavírus.

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